CHAMAMENTO PÚBLICO Nº11/2023- CREDENCIAMENTO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DE PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS DE NATUREZA CULTURAL, APTAS A DESENVOLVEREM ATIVIDADES DE TODOS SEGMENTOS CULTURAIS APROVADOS NOS TERMOS DA LEI Nº195 DE 08 DE JULHO DE 2022, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL 11.525/2023